Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Promotor poderá tirar herança de assassino

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

"Dancinha" do TikTok, Redes Sociais e Justa Causa

Uma análise, sob a perspectiva trabalhista, da exposição de contextos corporativos nas mídias digitais – e dos seus riscos.